Aprovado acordo que permite realização da Rio+20

A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo

Furto de pequeno valor: Alicates, ratoeira e biscoito

O acusado preso por conta de suposto furto de produtos de valor ínfimo foi colocado em liberdade.

Empregadora pessoa física obtém isenção de recolhimento de depósito recursal

O empregador pessoa física, beneficiário da justiça gratuita, pode ser dispensado do recolhimento do depósito exigido para a interposição de recurso na Justiça Trabalhista.

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Décadas Perdidas

Ricardo Corrêa - Advogado

As expectativas advindas do Marco Legal das Startups

Por Matheus Marques Borges.

HC. Atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos. Ministério público.

Requerimento de instauração de inquérito.

Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004.

Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários.

Caderneta de poupança. Diferenças remuneratórias. AJG. Custas judiciais.

A violência e a segurança pública

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Isabella Zuba de Oliva, Acadêmica de Direito e Estagiária da Justiça Federal da 4ª Região.

Clipping de Legislação (Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Instituto dos Advogados afirma que reforma agrária é tarefa histórica pendente

Reforma agrária é tarefa histórica pendente para o IAB, envolvendo desapropriações legítimas e direitos sociais fundamentais, destaca parecer aprovado

Prazo de inscrição em concurso não pode ser menor para menos favorecidos

O edital de concurso público que estipula um prazo menor para candidatos pobres fere o princípio da isonomia